PRINCIPIOLOGIA DO DIREITO

Setembro 07 2007
         Com origem asiática, a tirania é uma forma autocrática1 de exercício do poder político, que passou para a Grécia a partir do século Vl a.C.
 
          Quanto o termo "tirania":
 
          Pode ter sua origem na Lídia;
  1. O rei Giges pode ser o primeiro a ser chamado tirano, como de Canaã, de serens, nome bíblico atribuído aos filisteus de origem nobre;
  2. Pode ter orígem com os etruscos, da expressão turan, que significa poder ou senhoria. Foram os etruscos que desenvolveram a mais adiantada cultura da antiga Itália antes dos romanos. Descendiam dos lídios, tendo portanto, origem asiática.
  3. Pode ser oriundo de nomes próprios da Etrúria (o rei Turuns ou deusa Juturna).
          Tirania não é uma palavra grega e designa a forma de governo existente na Ásia Menor em dado momento histórico, não tendo sentido pejorativo ou malévolo. Em face da da ditadura romana, a tirania asiática não é um exercício de poder pernicioso e na Grécia representou os interesses coletivos. Com o tempo a tirania passou a ter um significado de política indesejável, em detrimento da verdade histórica, um preconceito arraigado mesmo entre estudiosos da História Política e que excluí-la.
 
          Evolução da tirania grega:
 
         A tirania que não indicava uma idéia de dominação opressiva, mas uma forma de poder exercida por um indivíduo que detinha o poder de governar fundado em seu prestígio pessoal, no forte apoio militar, no apoio dos estamentos3 inferiores, comerciantes e gente humilde, separadamente da religião ou da hereditariedade, como se fazia na antiga monarquia.
 
         Inúmeros tiranos abusaram deste poder, porém outros criaram constituições democráticas que defendiam os interesses dos menos favorecidos assemelhando-se a forma política denominada ditadura proletária a que se refere Burdeau.
 
           A tirania é responsável pelo desenvolvimento econômico das cidades dando destaque a tiranos que por sua notabilidade deixaram seus nomes gravados nesta história antiga, como acontece com Trasíbulo em Mileto e Pitágoras em Éfeso.
 
Benefícios da tirania na Grécia.
 
            Potências marítimas comparadas com as do Egito e da Pércia são criadas em Éfeso pelo tirano Polícrates, dedicando-se a proteção dos sábios, cientistas e poetas, propiciando a edificação de obras públicas.
 
            Pisístrato, tirano que governa Atenas, respeita a legislação de Sólon e impede a formação de latifúndios, realizou uma reforma fiscal.
 
             Periandro, tirano de Corinto, que era, por sinal, um dos sete sábios da Grécia.
 
            Atos de tiranos que depreciam o prestígio da tirania.
 
            A tirania tende a não alterar a Constituição, a manter as magistraturas encarnadas por responsáveis de confiança, a manter o conselho e a assembléia que determinam atos da política que são severamente fiscalizados tirano. Este se faz acompanhar de forte guarda pessoal. A tirania não pode tolerar que os mais capazes adquiram demasiado prestígio, sob pena de o tirano perder o poder, já que a tirania é fundamentada no melhor.
 
           A aristocracia tem seus bens confiscados e distribuídos pelas massas desfavorecidas para angariar simpatia popular, tendo os miseráveis a pobreza amenizada e os empreendimentos públicos lhes proporcionam trabalho e melhores condições de vida, situações que atendem aos interesses dos tiranos que se preocupavam com a sublevação4 das massas e a hostilidade aristocrática.
 
            Cípselo confisca as terras aos nobres atribuindo-as as massas mais desfavorecidas em Corinto.
 
             Teágenes massacra os rebanhos dos ricos para captar a simpatia popular em Mégara.
             Tiranos se utilizam dos cultos religiosos para propagar suas atuações e contribuem para a estratificação do poder pessoal.
               Nos tempos da tirania combatia-se pela liberdade para o proletariado, o governo dos ricos, pois tirania significava o governo de um líder antiaristocrático e popular. Para Aristóteles, o tirano não tem por missão proteger o povo contra os ricos desmantelando a aristocracia. Na Grécia a tirania tem origem nos anseios da burguesia, da miséria das massas e da coragem dos indivíduos sedentos de poder, que decidiam triunfar. Teve duração desde o século VI a. C. até os tempos do século VII, também a.C. e estendeu-se por toda a Grécia. Conclui-se por essas considerações, que a tirania foi uma fase necessária para a consecução da democracia moderada que a sucedeu.
                                VOCABULÁRIO
1. Autocracia. 1. Ciência política. a) Sistema político em que o governo é exercido por um só indivíduo, que tem poderes absolutos; b) Poder absoluto ou absolutismo jurídico. 2. Sociologia jurídica. Dominação política discricionária exercida por uma pessoa, assumindo a foram de tirania, ditadura ou despotismo.
2, Aristocráticas. 1, Ciência política. Forma legítima de governo emque o poder é outorgado a pessoas da novreza. 2. Sociologia jurídica. a) Casse nobre composta por fidálgos; b) classe social superior pelo merecimento real ou saber; c) sociedade politicamente  organizada controlada por uma camada social privilegiada; d) elite como classe dirigente; e) poder exercido pelos melhores ou por homens de maior dignidade, assim considerados por motivos de cultura, talento, nobreza da estirpe a que pertencem, bravura, fortuna, etc.
3. Estamento. Codição estável em que uma pessoa pode permanecer ou na qual se encontra uma instituição.
4. Sublevação. Psicologia forense. Transformação de instintos ou sentimentos inferiores em superiores e socialmente aprovados.

5. Sublevar. 1.Incitar rebelião ou revolta. 2. Insurrecionar. 3. Revoltar-se.

publicado por FILOSOFANDO DIREITO às 02:35

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