PRINCIPIOLOGIA DO DIREITO

Setembro 15 2007

         O termo "ordálio" significa  Sentença Divina em linguagem derivada do anglo-saxônico ordal = juízo. Este foi um processo usado na era medieval, em que se submetia os litigantes a provas duras e a testes de resistênia terríveis, que hoje eriam considerados tortura.

 

         Exemplos de ordálias aplicadas:

  • Exposição a animais ferozes;
  • Ingestão de substância idônea para produzir alterações físicas ou psíquicas;
  • Combate corpo a corpo;
  • Banho de água fervente;
  • Marcação com ferro em brasa.

         A ordália tinha a finalidade de se averiguar a inocência ou culpa do acusado, esperando pela intervenção divina que deveria intervir, favorecendo aquele que estivesse de posse da razão, resolvendo-se então o conflito.

 

         A parte inocente deveria sair ilesa dessa prova, pois o juízo teria sido aplicado por Deus e não pelos humanos.

             Ordálios utilizados em Portugal:

  • Ferro em brasa - Consistia em um ferro que o juiz e um sacerdote aqueciam  para que o acusado segurasse obrigatóriamente. Depois de fixado o ferro aquecido não mão do indivíduo, o juiz cobria-a com cera, e evolvia-a em um tecido de linho ou estopa. Se depois de três dias, a analise da mão não revelasse nenhuma chaga, o réu era considerado inocente, mas apresentasse os ferimentos, seria considerado culpado e imediatamente condenado.
  •  e o duelo judicial. O duelo judicial era realizado a cavalo ou a pé, conforme mandasse a social dos intervenientes, o evento deveria durar três dias, após os quais o vencido perdia o processo, se não houvesse vencidor, perdia o processo aquele que propôs pedido o desafio.
publicado por FILOSOFANDO DIREITO às 03:40

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